Ordenar por:
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
de Trânsito - CONTRAN. Especiais e de Repartições Consulares de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:33
Senado aprova normas para perícias criminais
O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:50
Rendimentos de técnicos contratados pelo PNUD são isentos de Imposto de Renda
Tese foi firmada pelo rito dos recursos repetitivos na Primeira Seção do STJ e servirá como orientação para os demais tribunais do país
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:30
INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT
Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:17
Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela
Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 12:22
Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
De acordo com decisão do presidente do STF e do processo de impeachment, requerimento da defesa da presidente afastada diz respeito à etapa de produção de prova pericial, já encerrada.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:38
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:31
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:54
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Promotor desconfia de 'dado novo' trazido por casal
Em depoimento ao juiz, eles disseram que foram induzidos a confessar o crime.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:19
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:11
Nayara não participará de reconstituição, diz advogado
Polícia deve encenar crime na próxima semana. Lindemberg também pode não ir a Santo André.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:31
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 17:30
Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.
Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:23
CNJ anula aposentadoria por invalidez de magistrado do TJSP
Nesta terça-feira (26/05), o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o ato de concessão da aposentadoria por invalidez do magistrado Marco Antônio Tavares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:57
Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.
Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.